Aviso legal e Política de privacidade
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2. Aceitação do usuário.
Este Aviso Legal regula as condições de acesso e uso do site www.sustainawards.pt e/ou seus subdomínios e das aplicações digitais (doravante "o site"), que a SUSTAIN AWARDS disponibiliza aos usuários da Internet. Considera-se usuário a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades da Web. O acesso e a navegação de um usuário pelo site implica a aceitação sem reservas deste Aviso Legal, pelo que solicitamos que o leia atentamente. A SUSTAIN AWARDS pode oferecer através do site serviços que poderão estar sujeitos a condições particulares próprias sobre as quais se informará o Usuário em cada caso concreto. Os conteúdos de www.sustainawards.pt e/ou subdomínios das aplicações digitais são realizados pela SUSTAIN AWARDS.
3. Modificações das condições do Aviso Legal.
A SUSTAIN AWARDS poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar este Aviso Legal através da publicação das referidas modificações no site. O usuário reconhece e aceita que é sua responsabilidade revisar o site e este Aviso Legal para se manter atualizado sobre o seu conteúdo.
4. Uso do site.
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4.2. A não destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos que se encontrem na Web.
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4.5. A fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a SUSTAIN AWARDS oferece no seu site e a não empregá-los para incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem legal, difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.
5. Acesso ao site.
5.1. O acesso e/ou uso do site pelo usuário é livre e gratuito.
5.2. Alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela SUSTAIN AWARDS podem estar sujeitos a registro e/ou a contratação prévia do serviço e pagamento de um preço na forma que se determinar nas Condições Gerais de Registro e Contratação, as quais serão disponibilizadas ao usuário de forma clara para seu conhecimento.
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5.4. A SUSTAIN AWARDS poderá também estabelecer Condições Particulares de cumprimento obrigatório que regulam a utilização e/ou contratação de certos produtos ou serviços específicos oferecidos ao usuário através do site. Portanto, antes de utilizar e/ou contratar tais produtos ou serviços específicos, o usuário deve ler atentamente as condições particulares criadas para tal efeito pela SUSTAIN AWARDS.
O registro e a utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços oferecidos no site implicam a aceitação das condições gerais e/ou particulares que os regulam na versão publicada pela SUSTAIN AWARDS no momento em que ocorre tal utilização e/ou contratação.
5.5. Se para a utilização de um serviço no site, o usuário tiver que proceder ao seu registro, este será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas. Se, como consequência do registro, for fornecida uma senha ao usuário, este compromete-se a utilizá-la de forma diligente e a manter em segredo a senha para aceder a esses serviços. Os usuários são responsáveis pela adequada custódia e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou senhas que lhes sejam fornecidos pela SUSTAIN AWARDS e comprometem-se a não ceder o seu uso a terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem a permitir o seu acesso a pessoas estranhas. Será responsabilidade do usuário a utilização dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que utilize para tal uma senha devido a uma utilização não diligente ou à perda da mesma pelo usuário.
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6. Proteção de dados de caráter pessoal.
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11. Limitação de responsabilidade da SUSTAIN AWARDS
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12. Comunicações.
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13. Lei aplicável e jurisdição.
Todas as questões que surjam entre a SUSTAIN AWARDS e o usuário relativas à interpretação, cumprimento e validade deste Aviso Legal serão regidas pelas suas próprias cláusulas e, no que nelas não estiver previsto, de acordo com a legislação espanhola, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição dos Juízos e Tribunais do domicílio da SUSTAIN AWARDS.