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Aviso legal e Política de privacidade

1. Dados identificativos.

Está a visitar o site www.sustainawards.pt, propriedade da AK DIGITAL PLASTIC SL, cujos dados identificativos são: B56606015 Cami De Binifadet 15 07710 Sant Lluis, Menorca (doravante SUSTAIN AWARDS). Para perguntas ou reclamações, pode contactar-nos através de info@sustainawards.com

2. Aceitação do usuário.

Este Aviso Legal regula as condições de acesso e uso do site www.sustainawards.pt e/ou seus subdomínios e das aplicações digitais (doravante "o site"), que a SUSTAIN AWARDS disponibiliza aos usuários da Internet. Considera-se usuário a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades da Web. O acesso e a navegação de um usuário pelo site implica a aceitação sem reservas deste Aviso Legal, pelo que solicitamos que o leia atentamente. A SUSTAIN AWARDS pode oferecer através do site serviços que poderão estar sujeitos a condições particulares próprias sobre as quais se informará o Usuário em cada caso concreto. Os conteúdos de www.sustainawards.pt e/ou subdomínios das aplicações digitais são realizados pela SUSTAIN AWARDS.

3. Modificações das condições do Aviso Legal.

A SUSTAIN AWARDS poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar este Aviso Legal através da publicação das referidas modificações no site. O usuário reconhece e aceita que é sua responsabilidade revisar o site e este Aviso Legal para se manter atualizado sobre o seu conteúdo.

4. Uso do site.

O usuário compromete-se e obriga-se a:

4.1. Utilizar o site, seus conteúdos e serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, as boas práticas e a ordem pública.

Consequentemente, obriga-se a não utilizar o site com fins ou efeitos ilícitos ou contrários a este Aviso Legal, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir um normal desfrute do site por outros usuários.

4.2. A não destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos que se encontrem na Web.

4.3. A não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da SUSTAIN AWARDS ou de terceiros.

4.5. A fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a SUSTAIN AWARDS oferece no seu site e a não empregá-los para incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem legal, difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.

5. Acesso ao site.

5.1. O acesso e/ou uso do site pelo usuário é livre e gratuito.

5.2. Alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela SUSTAIN AWARDS podem estar sujeitos a registro e/ou a contratação prévia do serviço e pagamento de um preço na forma que se determinar nas Condições Gerais de Registro e Contratação, as quais serão disponibilizadas ao usuário de forma clara para seu conhecimento.

5.3. É proibido o registro e a contratação de produtos e serviços do site por menores de idade. Os menores de idade devem obter, devidamente e com antecedência ao seu registro, o consentimento (e comprová-lo, se for requerido para tal) dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos praticados pelos menores sob a sua tutela.

5.4. A SUSTAIN AWARDS poderá também estabelecer Condições Particulares de cumprimento obrigatório que regulam a utilização e/ou contratação de certos produtos ou serviços específicos oferecidos ao usuário através do site. Portanto, antes de utilizar e/ou contratar tais produtos ou serviços específicos, o usuário deve ler atentamente as condições particulares criadas para tal efeito pela SUSTAIN AWARDS.

O registro e a utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços oferecidos no site implicam a aceitação das condições gerais e/ou particulares que os regulam na versão publicada pela SUSTAIN AWARDS no momento em que ocorre tal utilização e/ou contratação.

5.5. Se para a utilização de um serviço no site, o usuário tiver que proceder ao seu registro, este será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas. Se, como consequência do registro, for fornecida uma senha ao usuário, este compromete-se a utilizá-la de forma diligente e a manter em segredo a senha para aceder a esses serviços. Os usuários são responsáveis pela adequada custódia e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou senhas que lhes sejam fornecidos pela SUSTAIN AWARDS e comprometem-se a não ceder o seu uso a terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem a permitir o seu acesso a pessoas estranhas. Será responsabilidade do usuário a utilização dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que utilize para tal uma senha devido a uma utilização não diligente ou à perda da mesma pelo usuário.

5.6. O usuário é obrigado a notificar imediatamente a SUSTAIN AWARDS de qualquer fato que permita o uso indevido dos identificadores e/ou senhas, como roubo, perda ou acesso não autorizado aos mesmos, a fim de proceder à sua imediata cancelamento. Enquanto tais fatos não forem comunicados, a SUSTAIN AWARDS ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido dos identificadores e/ou senhas por terceiros não autorizados.

5.7. Todas as informações dos seus dados pessoais serão recolhidas e tratadas de acordo com o estipulado no ponto 6 deste Aviso Legal e nas Condições Gerais de Registro e Contratação.

6. Proteção de dados de caráter pessoal.

6.1. Convidamo-lo a rever a política de privacidade deste site.

7. Limitação de garantias e responsabilidades.

7.1. A SUSTAIN AWARDS compromete-se a fazer todos os esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer no site.

Em qualquer caso, a SUSTAIN AWARDS estará isenta de qualquer responsabilidade derivada de eventuais erros nos conteúdos que possam aparecer no site, desde que não lhe sejam imputáveis.

7.2. A SUSTAIN AWARDS não garante que o site e o servidor estejam livres de vírus e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico, motivado por causas alheias à SUSTAIN AWARDS, de atrasos ou bloqueios no uso deste sistema eletrónico causados por deficiências das linhas telefónicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas eletrónicos, bem como de danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da SUSTAIN AWARDS.

8. Propriedade intelectual e industrial. Todos os direitos reservados.

8.1. Os códigos fonte, programas de computador, textos, designs, imagens, bases de dados, logos, estrutura, marcas e demais elementos do site estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

8.2. Todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual do site e dos seus conteúdos pertencem, como autor de obra coletiva ou como cessionária, à SUSTAIN AWARDS ou, se for o caso, a terceiros.

8.3. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual pertencentes à SUSTAIN AWARDS e a terceiros.

8.4. O usuário pode visualizar todos os elementos do site, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado, ficando, portanto, terminantemente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos do site com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, bem como a sua modificação, alteração ou descompilação, sem a autorização da SUSTAIN AWARDS.

9. Links de terceiros.

9.1 No caso de que no site se disponibilizem links ou hiperligações para outros lugares da Internet, a SUSTAIN AWARDS não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses lugares e conteúdos. Em nenhum caso a SUSTAIN AWARDS assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de qualquer link pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contidos nos mesmos, na cabeça dos hiperligações e em outros lugares da Internet. Estes links são fornecidos unicamente para informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema específico, e a inclusão de um link não implica a aprovação do site ligado por parte da SUSTAIN AWARDS.

9.2 A SUSTAIN AWARDS apenas autoriza menções aos seus conteúdos em outros sites, desde que sejam respeitosas, cumpram a legislação vigente e em nenhum caso reproduzam, sem a devida autorização, os conteúdos da SUSTAIN AWARDS.

10. Utilização de cookies.

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11. Limitação de responsabilidade da SUSTAIN AWARDS

11.1. A SUSTAIN AWARDS faz todos os esforços para oferecer os conteúdos do site de forma verídica e sem erros. Se em algum momento ocorrer algum erro, alheio em todo momento à vontade da SUSTAIN AWARDS, proceder-se-á imediatamente à sua correção assim que for do seu conhecimento.

11.2. A SUSTAIN AWARDS não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de eventuais erros nos conteúdos, desde que não lhe sejam imputáveis, nem de danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da SUSTAIN AWARDS.

11.3 A SUSTAIN AWARDS fica especialmente isenta de responsabilidade por deficiências de serviço imputáveis ao centro servidor ou a redes de conexão, e pelos danos que qualquer vírus informático ou programa malicioso possa causar.

11.4 O usuário reconhece e aceita que a utilização do site, assim como a prestação dos serviços e a aquisição dos mesmos, é feita por sua conta e risco.

12. Comunicações.

12.1 Para os efeitos deste Aviso Legal, e para qualquer comunicação necessária entre a SUSTAIN AWARDS e o usuário, este deve dirigir-se ao Serviço de Atendimento ao Cliente através de e-mail para a direção info@sustainawards.com ou através de comunicação escrita dirigida à SUSTAIN AWARDS.

12.2 As comunicações da SUSTAIN AWARDS ao usuário serão realizadas conforme os dados fornecidos por este no formulário eletrónico de registro de usuário.

12.3 O usuário não pode utilizar o site ou ferramentas de comunicação para recolher endereços, enviar spam ou violar este Aviso Legal ou a política de privacidade. A SUSTAIN AWARDS pode rever ou filtrar as mensagens dos usuários para controlar atividades maliciosas ou conteúdo proibido, mas não armazena permanentemente as mensagens. Por favor, entre em contacto com a SUSTAIN AWARDS para denunciar spam realizado por outros usuários.

13. Lei aplicável e jurisdição.

Todas as questões que surjam entre a SUSTAIN AWARDS e o usuário relativas à interpretação, cumprimento e validade deste Aviso Legal serão regidas pelas suas próprias cláusulas e, no que nelas não estiver previsto, de acordo com a legislação espanhola, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição dos Juízos e Tribunais do domicílio da SUSTAIN AWARDS.